Pesquisa de Matérias

Resultado: 163 matérias
  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA ASSEGURAR A CESSÃO DE TERRENO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO, COM INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, ESGOTO, E COM PRESENÇA DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA A INSTALAÇÃO DE CIRCOS ITINERANTES DO MUNICÍPIO DE RECIFE, POSSIBILITANDO O EXERCÍCIO REMUNERADO DO OFÍCIO E A SUSTENTABILIDADE DA CADEIA MOVIMENTADA PELOS ARTISTAS.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 28/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 15/06/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 30/04/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº558/21 NO DIA 22/04/2021 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE.
    Texto Integral
  • APELO AO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO PARA QUE SEJA AMPLIADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/06/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 23/03/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº 579/2021 EM 26/04/2021 AO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO RIO MORNO, LOCALIZADO NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA ELÁDIO CAMBOIM ATÉ O CENTRO DE TREINAMENTO DO SANTA CRUZ.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº411/21 À PRESIDENTE DA EMLURB NO DIA 12/03/2021.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR QUE O CANAL QUE CORTA OS BAIRROS DE JIQUIÁ, IPSEP E A IMBIRIBEIRA SEJA INCLUÍDO NA AÇÃO INVERNO 2021.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº411/21 À PRESIDENTE DA EMLURB NO DIA 12/03/2021.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE, PARA SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, NO BAIRRO DE AREIAS.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº409/21 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE NO DIA 12/03/2021.
    Texto Integral
  • APELO AO PREFEITO DA CIDADE, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO BÁRBARA DE ALENCAR DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, BEM COMO A SEDE DA SECRETARIA DA MULHER DO RECIFE, EM 2 IMÓVEIS CONJUGADOS, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NA RUA DO BOM JESUS, NO BAIRRO DO RECIFE ANTIGO.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº409/21 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE NO DIA 12/03/2021.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE VISE GARANTIR RECURSOS REFERENTES À MOBILIDADE, ALUGUEL SOCIAL E CESTAS BÁSICAS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, A FIM DE QUE POSSAM SER ASSISTIDAS E FREQUENTAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA CLARICE LISPECTOR OU O CENTRO DE ATENÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SONY SANTOS.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº409/21 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE NO DIA 12/03/2021.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE, PARA PROVIDENCIAR A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA A MULHER (FMPM).

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº409/21 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE NO DIA 12/03/2021.
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 9 DE MARÇO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 15H E ENCERRAMENTO ÀS 18H.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/04/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 02/03/21 E ARQUIVADO NESTA ACESSORIA.
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA PROVER RESSARCIMENTO FINANCEIRO AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO BAIRRO DO RECIFE ANTIGO, QUE ESTARÃO FECHADOS A PARTIR DAS 20H DA SEXTA-FEIRA, DIA 12 DE FEVEREIRO, ATÉ AS 6H DA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE FEVEREIRO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 50.258, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 19/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/03/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº284/2021 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
    Texto Integral